21/03/2011 (11:52)

VIDAS PARALELAS

Geolípia Jacinto expõe em Cuba projeto inovador que transforma cidadãos comuns do povo em agentes da inclusão social.

 (*) Geolípia Jacinto

 

 

Foto: Geolípia Jacinto

Dando seqüência à divulgação das apresentações dos palestrantes que participaram do V Encontro Internacional dos Advogados Laboralistas e do Movimento Sindical, realizado em Cuba, Havana, de 14 a 16 de março de 2011, temos a grata satisfação de divulgar a intervenção da militante em saúde do trabalhador, do Rio Grande do Norte, Geolípia Jacinto, que discorreu sobre o festejado projeto de cunho social que vem sendo aplicado no Brasil, permitindo a cidadadãos que se sentiam totalmente excluídos em seus direitos à dignidade humana, em cidadãos renovados, dignos e verdadeiros agentes positivos da luta do ideário comum por um mundo novo de inclusão social.

NOTA BREVE. Estamos providenciando a inclusão no site do vídeo com os testemunhos de alguns trabalhadores que saíram do anonimato da exclusão social a que foram submetidos pelo modelo econômico de exclusão social, transformando-os em cidadãos com a dignidade conquistada pelo projeto, transformando-os em verdadeiros agentes sociais positivos da transformação social por um mundo novo de inclusão social.

 Leia a íntegra da intervenção.

Projeto Vidas Paralelas: Um Caminho Possível na Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos Fundamentais

 “O valor da pessoa humana é mesmo um valor-fonte, o fundamento último da ordem jurídica, na medida em que o ser humano é o valor fundamental, algo que vale por si mesmo, identificando-se seu ser com sua valia” Miguel Reale

  Resumo

Este trabalho tem o objetivo de apresentar o Projeto Vidas Paralelas (PVP), que é uma ação inovadora no campo da cultura e saúde, coordenado por um esforço conjunto da Secretaria de Identidade e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SID/MinC), do Departamento de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília (UnB) e da Rede Escola Continental em saúde do Trabalhador REC -ST. É uma ação que visa a construção de um novo olhar sobre essas temáticas segundo suas próprias visões de mundo, promover formação cidadã e emancipatória, possibilitar aos trabalhadores a expressão artística e a realização de registros visuais, e estabelecer um intercâmbio de informações e experiências, e a construção coletiva de estratégias de enfrentamento da realidade. Criado em 2007, o projeto já está sendo operacionalizado em 21 estados brasileiros e conta atualmente com a participação de 760 trabalhadores cadastrados e treinados para usarem o site http://www.cultura.gov.br/vidasparalelas, como veículo de publicação e um meio para que o trabalhador documente sua própria história. Os trabalhadores que se tornam produtores de conteúdo do site são indicados por sindicatos, centrais sindicais, associações e pela Rede de Apoio que implementa o Projeto nos próprios estados. Tem como eixos metodológicos a ação colaborativa entre os diferentes parceiros de execução e a educação popular como eixo pedagógico da formação dos sujeitos participantes.

As transformações introduzidas no mundo do trabalho, sobretudo as inovações tecnológicas trouxeram grandes alterações no modo de trabalhar, e conseqüentemente, de adoecer e morrer dos trabalhadores. Observa-se uma crescente multiplicação de acidentes graves e o desencadeamento de doenças do trabalho, como transtornos mentais(assédio moral, pressão por meta e produtividade) doenças crônicas psicossomáticas como as “fibromialgias”, síndrome de Burnout, as polineuropatias como os distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho – DORT e as Lesões por Esforços Repetitivos – LER, entre outras, registradas em vários ramos de atividades, excluindo milhares de trabalhadores do processo produtivo e gerando imenso custo social.

No contexto de que a promoção da saúde representa um processo social e político direcionado ao fortalecimento das capacidades e habilidades dos indivíduos e coletivos, bem como às ações direcionadas a mudanças das condições sociais, ambientais e econômicas para minimizar seu impacto na saúde individual e pública, pode-se afirmar que a saúde do trabalhador, como espécie da saúde em geral e contemplada pela Constituição Federal como um direito humano inviolável, deve ser garantida tanto pelo empregador quanto pelo estado em sua atividade preventiva, regulatória e fiscalizadora. No que diz respeito à política nacional de Saúde do Trabalhador, pode-se afirmar que nos últimos anos, o Brasil, de forma qualitativa e participativa vem demonstrando consideráveis avanços nas áreas preventivas, e assistenciais. Diante da realidade estatística acidentária brasileira e da complexidade das atividades laborais é fundamental conhecer os determinantes do processo saúde-doença-trabalho protagonizado pelo olhar dos próprios trabalhadores. Diante dessa premissa o Projeto Vidas Paralelas surge para abordar, difundir a prática e a vivência cotidiana do trabalhador sobre a temática da saúde e da cultura no trabalho, em suas diferentes dimensões, como priorizar as políticas e as diretrizes lançadas pelas Conferências Nacionais de Saúde do Trabalhador, e gerar uma nova realidade, potencializar a capacidade e a consciência crítica dos trabalhadores no sentido de aprender a questionar a sua realidade de vida e de trabalho digno, ampliar e promover processos de emancipação e inclusão social.

O Projeto Vidas Paralelas (PVP) é resultado imediato da Rede Escola Continental de Saúde do Trabalhador (REC-ST), criada em 2005 por vários atores sociais como uma necessidade estabelecida pela III Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador em sua resolução 300 e visa promover o empoderamento dos trabalhadores através da cultura digital. Cada participante registra, por meio de um aparelho celular com câmera de vídeo cedido pelo projeto, suas vivências cotidianas, que são socializadas num site www.cultura.gov.br/vidasparalelas, criado pela coordenação nacional do projeto, em formato de blog.  O projeto objetiva conhecer e difundir a vivência cotidiana do trabalhador sobre a temática da saúde e da cultura no trabalho, em suas diferentes dimensões: individual, coletiva, do ambiente e condições de trabalho de diferentes categorias de trabalhadores (formais e informais) no território nacional. Trabalhadores e colaboradores do projeto socializam suas experiências e aprendizados por meio de fotografias, relatos e histórias de vidas narradas livremente, proporcionando a reflexão e discussão da problematização apresentada. A definição das categorias dos trabalhadores obedece às estatísticas previdenciárias tanto quanto ao número de acidentes e doenças do trabalho, a equidade de gênero, a divisão entre as categorias previstas no projeto, quanto à indicação de pelo menos um ou uma representante de cada categoria em cada uma das unidades da federação e Distrito Federal.

Essa dialogia e abordagem interdisciplinar e interinstitucional entre universidades, classe trabalhador, órgãos públicos e demais atores sociais além de extrapolarem a articulação de áreas de conhecimento habitualmente adscritas ao âmbito da saúde tem possibilitado uma consciência crítica e a formação política do trabalhador (principalmente o informal) que passa a vislumbrar a efetivação das políticas públicas preventivas e assistenciais, proposição e elaboração de projetos, cumprimento da legislação trabalhista que visem a melhoria e segurança do meio ambiente do trabalho e a saúde como princípios basilares da cidadania e da dignidade humana. Todo o material pedagógico está sendo norteado pelos fundamentos da educação popular e contém instruções básicas para a gestão de um espaço educomunicativo, desde explicações sobre a cultura digital, postagem de textos, fotos e vídeos pela internet, assim como instruções para fotografia e filmagem, entre outros aspectos e constitui um manual de orientações tendo sempre como eixo a acessibilidade e compreensão do público de interesse. Inserir o Projeto Vidas Paralelas junto às universidades com a possibilidade de desenvolver processos pedagógicos que promovam a abordagem da saúde, trabalho e cultura, contempla também o que definem as Convenções Nº 161 e 155 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que versam sobre os Serviços de Saúde no Trabalho, e a política nacional coerente em matéria de Segurança e Saúde dos Trabalhadores e meio ambiente de trabalho, em todos os ramos de atividade, como tema transversal aos currículos dos níveis de ensino fundamental, médio e superior, para construção de políticas públicas ajustadas a realidade social e formar novos perfis profissionais comprometidos com a ética e sensibilização no mundo do trabalho para a qualidade de vida, cidadania e efetivação dos direitos fundamentais.

Nos encontros mensais do Rio Grande do Norte, são realizadas dinâmicas contextualizadas e que abordam questões que permeiem a vida dos trabalhadores (saúde/SUS, assédio moral, movimentos sociais, controle social, direitos trabalhistas e previdenciários, formas de trabalho ergonomicamente corretos, entre outros) que levam à reflexão do seu ambiente de trabalho e ao desenvolvimento de um caráter crítico consciente; estimulados a participar de Audiências Pública na Assembléia Legislativa, eventos realizados pela Universidade Federal - UFRN, Fórum Social Mundial, encontros da ANEPS, CIST, Encontros da Rede Escola Continental em Saúde do Trabalhador, da Diversidade Cultural/MinC. A abrangência dos debates, o domínio da cultura digital, o diálogo estabelecido entre os trabalhadores e Rede de Apoio foi construindo um mundo no qual a vida de um toca a do outro, socializando, inserindo e construindo o caminho da cidadania, da dignidade resgatada de categorias estigmatizadas... Sentindo-se protagonistas e cidadãos de direito e propiciando a sua inclusão social, como retrata os trabalhadores.

  • Para Júnior, o motorista, se dizendo feliz, valorizado, afirma: “Eu vou comemorar quando chegar hoje em Caicó. Consegui relembrar um pouco do que eu fui e do que eu sou hoje, entendeu? Eu estou me vendo como o antes e o depois. Eu fico ansioso para o próximo encontro...”
  • Sr. Eliomar, vendedor ambulante, retrata assim:  “eu agradeço essa oportunidade que me foi dada de alguém estar me ouvindo. Porque é muito difícil de alguém parar para escutar, prestar atenção e aqui não, tudo mundo me ouviu, é muito importante para mim”.
  • Sr. Gilberto o pescador diz que “a minha vida mudou muito, hoje não apenas participo da reunião da minha Associação de pescadores, não aceito mais a imposição dos dirigentes, questiono e discuto com todos os assuntos que não concordo. Depois do PVP, estou no Projeto Jangadeiro da UFRN, falei na TV, conheci a Assembléia Legislativa e até tirei uma foto com a Marina Silva. Por isso tenho forças para continuar no Projeto...”
  • Mariana, a artesã(trabalha com cipó/extrativismo) diz que o “PVP mudou seu modo de ver e avaliar o que é o papel e a importância de um sindicato, mudou a forma de ver muita coisa como a questão da saúde, dos direitos, a importância da participação social, participei até de um filme na minha cidade...” .
  • Da Paz, ativista, antes profissional do sexo, refere-se sobre “A vulnerabilidade da profissão e os preconceitos, e afirma que é difícil ser digno hoje em dia, mas que no PVP percebe-se muita coisa em comum, e a gente consegue seguir em frente com dignidade.” Afirma ainda que a medida “que vai acontecendo as coisas a gente vai se sentindo principalmente protagonista, e se sentir protagonista da própria história é o mais importante, você se sentir o dono da situação ali.  Assim como o pescador, eu me sinto a dona da situação como profissional do sexo, e assim sucessivamente...”  Destaca que a troca de experiências, o conhecimento e a formação, pelo PVP, levou a atuação e conscientização da saúde, intensificar as ações preventivas e cobrar as melhorias nos ambientes de trabalho para a categoria.”
  • Para Djeane, a bordadeira conta que “Está sendo muito gratificante, participar é muito importante para mim porque eu estou passando para vocês como é o trabalho das bordadeiras, não só o meu, mas de bordadeiras mais antigas que tem muito mais história para contar do que eu”.
  • Para Caio Fernando Xavier Pereira, estudante de comunicação social da UFRN, afirma que “O Projeto Vidas Paralelas me chamou a atenção desde o início por sua proposta inovadora, sua visão, sua sensibilidade e seu potencial. Sempre estudei a melhor forma de me comunicar, aprendi a me expressar com clareza, a passar idéias para o meu público-alvo e fazê-lo absorver o meu ponto de vista. E eis que um belo dia me deparo com algo que me possibilita entender o quão parcial e limitado tudo aquilo estava se apresentando para mim. A comunicação social é o bem mais precioso de uma sociedade, pois é o motor das mudanças, das evoluções, da não conformidade e da consciência política e coletiva. Uma comunicação social de verdade deve ser feita de muitos para muitos, democratizando o direito à voz e sendo fundamento do controle social e da promoção da igualdade e justiça. A comunicação é um direito fundamental do homem e como tal deve ser oferecido e protegido a todo custo, para que seja buscada uma sociedade livre de injustiças e de exclusão. E na minha opinião o grande mérito do Projeto Vidas Paralelas é justamente promover a verdadeira comunicação social. É mostrar para os trabalhadores que eles também tem voz, e que essa voz pode e deve ser usada pois ela tem tanta importância quanto qualquer outra. Participar deste projeto me fez ver como é cruel o estado de privação na qual muitas pessoas vivem, e como é ainda mais cruel condenar essas pessoas ao silêncio.  E mais ainda, aprendi a grande lição de que além de voz, todos nós também somos dotados de ouvidos, e tão importante quanto nos manifestarmos é sabermos ouvir as pessoas. É na falta de saber realmente parar para ouvir o que o outro tem para dizer e buscar compreender o que tudo aquilo significa para aquela pessoa e para a coletividade que reside muitos dos problemas da nossa vida em sociedade. E é isso que faz do Projeto Vidas Paralelas grandioso. Pois nos mostra o quão próxima pode estar a construção de uma sociedade mais justa e o poder que reside em nossas mãos. Através da sensibilidade, da empatia e da colaboração é possível ir tão longe quanto qualquer um pode sonhar, pois é esse o caminho que deve ser trilhado para que se chegue a uma sociedade onde seja possível uma vida digna para todos.  A importância do Projeto Vidas Paralelas para mim foi compreender e colaborar para todo esse processo. Como nas palavras do sociólogo Herbert de Souza, o Betinho: “O termômetro que mede a democracia numa sociedade é o mesmo que mede a participação da população na comunicação”.
  • Para Diôgo Vale, estudante de Nutrição, da UFRN " O projeto Vidas Paralelas é uma extensão com o sentido mais amplo da palavra, contribuindo para nossa formação e para a formação da comunidade a partir dos conhecimentos científicos e popular. Um projeto diferencial, que nos desperta o pensar e refletir sobre a necessidade de entender o indivíduo como um ser protagonista e atuante, construtor de sua própria história que estar inserida no mundo do trabalho e que pode ser comparada a trajetória de outras pessoas. Entender o dia-a-dia do trabalhadores através de suas histórias de vida contadas por eles mesmos transforma nossa maneira de pensar sociedade, e nos faz entender elementos desta que estão envolvidos no processo saúde-doença, na construção cultura, e dos hábitos alimentares e de vários outros compositores. Proporciona a criação de estratégias de educação popular. Participar do PVP está sendo preponderante na minha formação de Nutricionista como profissional mais humano, que pensa na integralidade e preocupado com a saúde do trabalhador".
  • Para Geolipia, Coordenadora Estadual do Projeto no Rio Grande do Norte e graduando em Direito, afirma que a nossa emoção pela realização das oficinas e a participação e envolvimento dos trabalhadores transcende toda e qualquer dificuldade em relação ao projeto, começando pelo resultado transmitido a todos nós por parte dos trabalhadores, principalmente os informais. Aprendi com o Projeto Vidas Paralelas o verdadeiro significado da cidadania. Aprendi que a igualdade se faz com pequenos gestos. Para o oprimido que teve a vida embotada pela exclusão em todas as áreas, basta uma mão estendida, um olhar, uma oportunidade, um simples gesto para que a dignidade e auto-estima exalem no simples sorriso, e surge no indivíduo a essência do significado pleno da cidadania e da dignidade humana. A construção se faz na oportunidade. A dignidade está dentro de cada um de nós, o que precisa é ser respeitada, oportunizada com ações propositivas e inclusivas, tratando diferentemente os diferentes. Por isso podemos afirmar que, o projeto Vidas Paralelas trabalha não somente a promoção da saúde por meio da expressão artística e cultural dos trabalhadores, mas para que eles descubram-se capazes de construir uma nova cultura que valorize seus saberes e experiências e fortaleçam sua capacidade de luta e emancipação social.
  • Pelo aspecto da cultura, Kátia Santorum, professora da Universidade Federal da Bahia, comenta um outro resultado do PVP, este na transmissão de saberes. “O PVP proporciona o encontro de diferentes saberes que vem de diferentes lugares e experiências os quais tem grande potência para a transformação da vida e do mundo, principalmente com a produção de imagens e promoção da saúde”.
  • Para a Coordenadora do Projeto de Extensão pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Professora Dra Vera Lúcia Pinto, “se o PVP é também formação, nos propusemos a repensar que formação, nós do PVP-RN queríamos realizar. Para nós do PVP-RN, a utilização das narrativas de vida nos encontros foi a via que nos permitiu abraçar uma nova epistemologia da formação. O PVP nos deu a oportunidade de fazermos nossas as palavras de Nóvoa (2004), que nos lembra que o adulto deve assumir sua própria formação a partir de uma análise do vivido. Mais que palavras, o PVP tem sido atitudes em direção a este caminho. Mais que uma ação de extensão nas universidades, é também pesquisa, porque quer conhecer como pensa, cria e vive o trabalhador e para a partir daí repensar as políticas públicas. E é também formação, no momento que pretende apoiar os participantes no desenvolvimento da criticidade e da reflexividade em relação às suas condições de vida, saúde e trabalho. Mas que isso, no PVP-RN desenvolve uma formação que seja capaz de articular racionalidade científica, prática reflexiva e sensibilidade. De lançar sobre a saúde humana um olhar capaz de entender razão e sensibilidade como duas faces de uma mesma moeda, como um importante elemento de negociação nesta complexa atividade que é educar para um bem viver, por isso valoramos a estética existencial, e foi fascinante poder ver como cada trabalhador foi fazendo do seu viver uma obra de arte, o que nos lança em conjunto a empreitada esperançosa de construir políticas de saúde do trabalhador que promovam um cotidiano  melhor, mais ético e estético”.

Segundo Dra Graça Hoefel, Professora da UnB e Coordenadora nacional do PVP, “é interessante observar a documentação do próprio trabalhador. Historicamente, quem sempre fez essa documentação foram os fotógrafos, os jornalistas, a universidade, nunca o próprio trabalhador. Esse fato dele poder documentar nos acrescenta uma visibilidade muito importante. “O site está se transformando em uma referência, até para o Ministério da Saúde, de denúncias sobre a saúde do trabalhador”. Essa tendência de se tornar uma referência é confirmada por João Lucas, do Sindicato dos Empregados em Supermercados do Rio Grande do Norte quando afirma que “o Ministério Público, o Fórum Estadual de Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho/RN e a Vigilância Sanitária de Natal, tem feito do PVP instrumento de provas e pesquisa, eles acompanham as postagens no site e muitas vezes quando faço uma postagem e eles avaliam que está em desacordo com as normas de segurança e pode acarretar danos ao trabalhador eles ligam questionando se queremos formalizar uma denúncia. Tem resolvido muitas situações de risco e insalubres”.

Como resultado concreto do PVP, algumas postagens degradantes que colocam em riscos a saúde e segurança dos trabalhadores foram encaminhadas a Procuradoria Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte e realizadas fiscalizações pela Vigilância Sanitária e Superintendência Regional do Trabalho. Após as fiscalizações foram realizadas Audiências Públicas com o ramo de supermercados e assinados Termos de Ajustamento de Condutas, com alterações de todas as irregularidades detectadas pelos auditores fiscais, bem como construção de refeitórios e disponibilizados espaços adequados para o repouso dos trabalhadores.

O Projeto já está sendo pactuado em alguns Países da América Latina. No II Encuentro Internacional de la Red Escuela Continental de Salud de los Trabajadores (REC-ST), realizado entre os dias 24 e 26 de fevereiro de 2011, na cidade de Rosário/Argentina, contou com a participação de representantes do Brasil, Venezuela, Uruguay e Argentina. Foi organizado pela REC-ST e Universidade Nacional de Rosário (UNR) e reuniu trabalhadores, pesquisadores, representantes de sindicatos e delegados de prevenção destes países. A Professora Maria da Graça Hoefel esteve presente representando a Universidade de Brasília e a Coordenação Nacional do Projeto Vidas Paralelas. O Projeto foi apresentado e foi realizada Oficina de Formação com todos os participantes presentes. Entre os encaminhamentos do Encontro, ficou pactuada a realização de Oficinas do Projeto Vidas Paralelas na Venezuela e na Argentina, em junho e novembro de 2011. Além disso, ficou acordada a realização de uma Oficina da proposta de formação da Colômbia a ser realizada no Brasil, em maio de 2011.

Para reflexão, finalizo com os ensinamentos de Edgar Morin que tem nos lembrado incansavelmente a necessidade de rompermos com a fragmentação e disjunção características do conhecimento científico e realizarmos o enlace entre as ciências. “Que a dialogia e o abraço entre os saberes devem ser vistos como a base para uma educação que destaque o desenvolvimento da autonomia e da criatividade no pensar, no sentir e no querer dos sujeitos sociais.”

Para Rudolf Von LheringO Direito é o trabalho sem descanso e não somente o trabalho dos poderes públicos, como também de todo o povo. Se abraçarmos em um momento dado toda a sua história, ele nos apresentará nada menos do que o espetáculo de toda uma nação”.

(*) Geolipia Jacinto da Silva, Coordenadora Projeto Vidas Paralelas – RN, Coordenadora Adjunta Fórum Estadual Proteção Meio Ambiente do Trabalho/ FEPMAT, Membro Rede Escola Continental em Saúde do Trabalhador RECSTConselheira CIST/CES/RN, Email: geolipia@gmail.com 

 

 

 

 

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