13/12/2011 (19:02)

SEM FRONTEIRAS

NOVO BLOCO POLÍTICO

ALAL apóia a criação da CELAC como novo mecanismo de integração regional

(*) Luiz Salvador

 

 

Foi criada a Comunidade dos Estados Latinoamericanos e Caribenhos – CELAC - na “Cúpula da Unidade da América Latina e do Caribe”, um novo mecanismo de concertação política e integração, que abrigará os trinta e três países da América do Sul, América Central e Caribe, sendo que a CELAC assumirá o patrimônio histórico do Grupo do Rio (concertação política), cuja Secretaria de turno é exercida atualmente pelo Chile, e da CALC (desenvolvimento e integração), cuja presidência temporária é venezuelana.

Em julho de 2011, será realizada, na Venezuela, a III CALC, quando deverá ser completado o processo de constituição da CELAC. A Declaração da Cúpula da Unidade da América Latina e do Caribe determinou ainda a constituição de um Foro Unificado como grupo de trabalho encarregado de redigir as regras de funcionamento do novo organismo. A convergência da CALC e do Grupo do Rio ocorrerá de forma gradual. Ambos os mecanismos manterão suas agendas e métodos de trabalho paralelos até a conclusão do processo de construção da CELAC.

 Para o Brasil, a CELAC deverá contribuir para a ampliação tanto do diálogo político, quanto dos projetos de cooperação na América Latina e Caribe. O novo mecanismo também facilitará a conformação de uma identidade própria regional e de posições latino-americanas e caribenhas comuns sobre integração e desenvolvimento.

 A dimensão política da CELAC partirá da base construída pelo Mecanismo Permanente de Consulta e Concertação Política, estabelecido no Rio de Janeiro em 1986 e conhecido como Grupo do Rio. Concebido como instrumento de articulação política de alto nível, o Grupo do Rio atuou tradicionalmente na consolidação da democracia, tendo como pressuposto o bem sucedido trabalho diplomático dos Grupos de Contadora e de Apoio em favor da paz na América Central. Sua interseção com a CALC é natural, uma vez que, por ser um foro de discussão política, o Grupo do Rio sempre prescindiu de atuação mais aprofundada na área econômica e de formas institucionalizadas de cooperação.

A criação da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) significa um novo e formidável  mecanismo de integração de um novo bloco que objetiva propiciar aos países que a integram em um novo e formidável  mecanismo de integração, um bloco político com autonomia e independência, voltado a ações unitárias dos interesses comuns dos países integrantes, ficando expressamente excluídos os Estados Unidos e Canadá. Diversos países já se manifestaram a favor da criação do novo bloco, incluindo os EUA que pelo seu Departamento de Estado "reconhece que a América Latina alcançou um nível de independência e autonomia e uma sofisticação política e econômica, que torna natural a existência desses grupos regionais", afirmou Cynthia Arnson, diretora do programa para a América Latina do centro Woodrow Wilson. Link:

 1)- http://www.itamaraty.gov.br/temas/america-do-sul-e-integracao-regional/celac

2)-http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/afp/2011/12/06/celac-e-expressao-do-retrocesso-da-influencia-dos-eua-analistas.jhtm

A China ao manifestar apoio à criação do novo bloco, considera a formação da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) "um grande marco na integração regional", afirmando que deseja colaborar com o órgão. Link:

http://noticias.terra.com.br/mundo/noticias/0,,OI5503830-EI8140,00-Pequim+considera+Celac+grande+marco+na+integracao+regional.html

A ALAL – Associação Latino-Americana de Advogados Laboralistas (www.alal.com.br) também se manifesta em favor do novo bloco, até porque está em sintonia com o ideário da entidade, o da eliminação de fronteiras entre os países, assegurando-se a livre circulação de trabalhadores, com direitos recíprocos assegurados, através de uma legislação supra-nacional, asseguradora de direitos humanos, sociais, laborais, sindicais e previdenciários, conforme proposta de um Novo Modelo de Relações Laborais para o Século XXI. Fonte: www.alal.com.br

Link: http://www.alal.com.br/materia.asp?cod_noticia=6069

Leia a manifestação da ALAL pela criação da CELAC

DECLARACIÓN DE LA ALAL

POR LA CREACIÓN DE LA CELAC

UN GRAN PASO ADELANTE EN EL PROCESO DE INTEGRACIÓN REGIONAL

       La Asociación Latinoamericana de Abogados Laboralistas (ALAL), desde su creación viene insistiendo en la imperiosa necesidad de avanzar decididamente en el proceso de integración regional. No sólo por cumplir con el mandato de los héroes de las luchas por la independencia de nuestros países, sino también como una respuesta ineludible frente a los desafíos que plantean la globalización y la crisis del sistema capitalista.

       Aquel imperativo histórico es hoy una necesidad impostergable. En la declaración de Santiago de Chile (30/11/2011), la ALAL decía: “No hay destino para nuestros países, ni posibilidades de emancipación para nuestros pueblos, sin una Latinoamérica unida, fraternal y solidaria. Sólo así se podrá enfrentar el nuevo y feroz ataque que el neoliberalismo ha lanzado contra los derechos de los trabajadores. Sólo así se podrán establecer estrategias de resistencia efectiva, a este nuevo proyecto de dominación y explotación. Y sólo así se podrá construir un poder alternativo, que permita abandonar la mera acción defensiva y encarar un autentico proyecto de liberación.”

       La creación de la Comunidad de Estados Latinoamericanos y Caribeños (CELAC), en la que participaron 33 países de la región, excluídos Estados Unidos y Canadá, avanza en la dirección correcta. Es un eslabón más, que se inscribe en el proceso histórico que tuvo puntos destacados como la lucha contra el ALCA y la formación de la Comunidad Andina de Naciones, el ALBA, el MERCOSUR, la UNASUR, etc., todos hechos demostrativos del interés y la vocación de nuestros pueblos por la definitiva creación de la Patria Grande.

       La ALAL pone a disposición de la CELAC su proyecto de Carta Sociolaboral Latinoamericana, que contiene un modelo de relaciones laborales para todos los trabajadores de la región y que coloca la dignidad de la persona que trabaja como eje y centro del sistema.

       Frente a un mundo que se desmorona y en tinieblas, se alza como un faro de luz y esperanza Latinoamérica y el Caribe, levantando las banderas de la unidad, la fraternidad y la Justicia Social.

Desde la ALAL aplaudimos esta iniciativa, y exhortamos a nuestros gobiernos para que profundicen con verdadera decisión política la integración social, política y cultural de nuestras naciones.

Diciembre de 2011.  

       

Foto: Lucho                       Foto: Lídia Guevara

 Subscrevem pela Diretoria Executiva e Geral:

Luiz Salvador, Presidente, Luis Ramírez (Lucho), Vice-Presidente, Lídia Guevara, Secretária Geral.

NB. A matéria foi inserida na página web da ALAL por Luiz Salvador, Ex-Presidente da ABRAT (www.abrat.adv.br), Presidente da ALAL (www.alal.com.br), Diretor do Depto. de Saúde do Trabalhador da JUTRA (www.jutra.org), assessor jurídico de entidades de trabalhadores, membro integrante, do corpo técnico do Diap, do corpo de jurados do TILS – Tribunal Internacional de Liberdade Sindical (México), da Comissão Nacional de Relações internacionais do CF da OAB Nacional e da Comissão de “juristas” responsável pela elaboração de propostas de aprimoramento e modernização da legislação trabalhista instituídas pelas Portarias-MJ 840, 1.787, 2.522/08 E 3105/09, E-mail: luizsalv@terra.com.br, site: www.defesadotrabalhador.com.br

 

 

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