24/08/2012 (08:11)

PASSO FUNDO: Lucho profere conferência no Congresso da Agetra

Mundo do Trabalho

Por um novo modelo de Relações Laborais ao Século XXI, centrado no homem que trabalha

 

 

Foto: Luis Henrique Ramírez

A AGETRA - Associação Gaúcha de Advogados Trabalhistas, realiza em Passo Fundo seu XXXIV CONGRESSO, sendo que na abertura ocorrida em 23 de agosto de 2013, o Dr. Luis Enrique Ramírez, da Argentina e Vice-Presidente da ALAL proferiu a conferência de abertura, discorrendo sobre a proposta da ALAL - Associação Latino Americana de Advogados Laboralista, por um novo modelo de Relações Laborais para o Século XXI em que o homem seja o centro das atenções de todo sistema produtivo e não meramente peça descartável, como vem ocorrendo.

Leia a íntegra da exposição:

A CARTA SOCIOLABORAL LATINO-AMERICANA:            

RUMO A UM NOVO PARADIGMA NAS RELAÇÕES LABORAIS.

 (*) Luis Enrique Ramírez

        Com certeza, o sistema capitalista está passando pela  maior crise, pelo menos desde 1930, mas não é outra crise cíclica do capitalismo; é uma crise civilizatória, uma crise planetária provocada por uma ordem social e econômica que gerou desigualdade, pobreza e marginalização de grandes setores sociais. Um bilhão de seres humanos que padecem fome e desnutrição no mundo, é a melhor prova disso.

       Mas os poderes econômicos e financeiros propõem como saída… mais capitalismo, o que quer dizer mais exploração dos trabalhadores.   

A crise demonstra as falácias do discurso oficial, e põe em dúvida os princípios do sistema capitalista: o Deus mercado foi impotente para prever e sair da crise, e são os Estados os que devem intervir, intensamente, para evitar o desastre.

Bilhões de dólares para o resgate de bancos, banqueiros e empresas, e um processo de espoliação aos trabalhadores, de seus direitos e conquistas.

As contradições são enormes. Os políticos e os banqueiros, que são os responsáveis da crise, pretendem ter as soluções para superá-la, e avançam com a mesma lógica e a mesma racionalidade, pelo caminho do despojo aos trabalhadores e aos setores sociais mais vulneráveis. Medidas de um ajuste draconiano, que afetam os povos da Grécia, Itália, Espanha, Portugal, Irlanda, etc., são parte de uma nova ofensiva, que se estenderá para todo o planeta, seguindo a lógica da globalização.

O Estado de Bem-estar está sendo definitivamente desmontado, enquanto a direita, em varios países, vai galgando posições, e chega aos governos, colocando economistas, banqueiros e tecnocratas liberais em sua condução.

O sistema capitalista parece desmoronar-se, mas, com total impunidade, se propõe um ajuste estrutural, espoliando os trabalhadores  de seus direitos e benefícios.

Como é possível isto?

Eu penso que é possível, porque estamos pagando o preço duma derrota cultural. Uma derrota que se a profunda com a queda do Muro de Berlim e o desaparecimento da União Soviética, e que tem sido consolidada mediante o bombardeio de falsos slogans, e verdades a meias – que são grandes mentiras – e que durante décadas têm realizado os meios massivos de comunicação, monopolizados pelos setores sociais dominantes.

Desse lugar construíran sua propria “realidade”, e venderam sua interpretação do passado, do presente, e do futuro, conseguindo que a maioria das vítimas aceitem sua derrota, que consideram imodificável.

Foi assim que alguém pôde falar do “fim da história”, já que muitas pessoas chegaram a acreditar que o capitalismo é quase como um fato da natureza e, como a chuva, é inevitável. Outros acreditam que suas vidas são controladas por poderosas forças, com as quais não é possível lutar.

O sistema capitalista está em crise; uma crise endógena e estrutural, que põe em dúvida seus postulados fundadores, e demonstra as falácias do discurso oficial. É uma crise moral, cultural, política e econômica, o que permite a Juan Somavía, que foi Diretor Geral da OIT, dizer que “o modelo de crescimento tem se tornado economicamente ineficiente, socialmente instável, politicamente insustentável e nocivo em termos meio-ambientais.”

É certo que as pessoas questionam e exigem maior justiça, mas geralmente ficam à defensiva e só dizem o que não querem. Assim sucede, em minha opinião, com as revoltas populares no mundo árabe e com os atuais protestos ocorrentes em vários países industrializados. Muitas pessoas pensam que não há um modelo social alternativo, alicerçado em princípios e valores humanos diferentes.

No mundo do trabalho, por exemplo, está vigente o modelo de relações laborais do neoliberalismo, com sua visão puramente economicista e materialista, na qual o trabalho humano é apenas um fator de produção e objeto do mercado.         

A Associação Latinoamericana de Advogados Trabalhistas (ALAL), em sua Declaração do México, de outubro de 2009, disse que “…é claro que entre o fracasso de um modelo social e sua substituição por outro, há um longo caminho. Uma coisa é tomar consciência do esgotamento do modelo neoliberal, e outra muito diferente é oferecer uma alternativa crível e convocante.

Portanto, nós temos que estabelecer, com clareza, os princípios fundantes de uma nova ordem social, elaborando uma agenda concreta e realista de políticas e iniciativas. Um projeto de cara ao século XXI, que coloque a pessoa humana no centro do cenário, que proponha uma distribuição equitativa da renda, que aprofunde a democracia, e que baixe à realidade a Justiça Social.

       Visando esse objetivo, nossa Associação um tempo que vem propondo a construção de um novo paradigma de relações de trabalho, que constitua um patamar inderrogável para todos os trabalhadores latinoamericanos. Uma resposta global a uma crise global do sistema capitalista. Estamos propondo uma Carta Sociolaboral para a América Latina, como passo prévio a uma Constituição Social planetária.

A globalização que impõe o sistema capitalista, desenhada a partir dos interesses das grandes corporações transnacionais, demanda aos povos que pretendem resisti-la uma resposta também global. Por isso a ALAL sustenta enfaticamente que a América Latina não tem futuro sem uma autêntica integração regional.

Nos temos repetido, inúmeras vezes, que não existe região do planeta que esteja em melhores condições para avançar em um processo de integração, que a América Latina. E não estamos nos referindo a uma integração econômica, que se limita a estabelecer normas tarifárias e alfandegárias. Estamos falando de uma autêntica integração social, política e econômica, que tome conta de tudo o que identifica e une a América Latina, respeitando as diferenças nacionais.

Temos uma história em comum desde a época da colonização pelos países ibéricos. A maioria da população atual fala línguas idênticas ou semelhantes, e abraça uma mesma filosofia religiosa. Portanto, não existem esses ódios ou enfrentamentos étnicos ou religiosos que dilaceram outras regiões do planeta. As correntes migratórias também tem sido praticamente as mesmas, o que tem reforçado, mais ainda, nossa idiossincrasia comum.

É preciso acrescentar a tudo isso, o fato de que os processos políticos por que passaram nossos países desde a Independência foram sugestivamente idênticos, especialmente durante o século XX. Não foi por acaso que, em determinado momento, na América Latina toda houvesse ditaduras militares. Nem foi por acaso que quando as classes dirigentes locais garantiram submissão aos poderes mundiais, a democracia retornou a estas terras de forma quase simultânea. É claro que, em geral, elas eram democracias formais com governos muito permeáveis aos ditados do poder econômico e financeiro mundial. Também não é obra da casualidade que quando o chamado neoliberalismo entra na moda, em cada um dos países latinoamericanos se desata com fúria, e ao mesmo tempo, uma ofensiva contra os direitos e conquistas dos trabalhadores, com idênticos dogmas e receitas.

É evidente que do ponto de vista desses poderes, a América Latina é percebida como uma unidade. O paradoxal é que nós não a vemos desse modo ou, talvez, que não sejamos capazes de agir em consequência.

Por outro lado, há na região uma conjuntura histórica inédita, que cria as condições ideais para avançar em um autêntico processo de integração. Com suas diferentes realidades, o Uruguai, a Bolívia, a Argentina, o Equador, a Venezuela, a Nicarágua e Cuba passam por processos políticos que nos permitem ser otimistas. Há, em geral e com suas nuanças, coincidências em seus governos de que não há futuro para seus povos se eles não se unem na luta por construir uma ordem social justa e solidária, e se não enfrentam, em conjunto, os poderosos interesses internacionais que buscam mantê-los isolados e fracos.

Colocada assim, dramaticamente, a necessidade de avançar decididamente na integração latinoamericana, a ALAL vem lutando, desde sua incumbência no mundo do trabalho, para estabelecer em todos nossos países um novo modelo de relações de trabalho, frente ao século XXI (Carta de Cochabamba, Bolívia, 07/12/2007).

Na Assembleia Geral Ordinária celebrada na cidade do México a 23 de outubro de 2009, a ALAL avançou mais ainda, e propôs que esse modelo de relações de trabalho fosse vertido em uma espécie de Carta Sociolaboral Latinoamericana.

 

¿Por que uma Carta Sociolaboral?

Porque uma Carta Sociolaboral, emanada de um tratado internacional multilateral, deve atuar como uma legislação laboral supranacional que conterá normas plenamente operacionais e imediatamente aplicáveis, ou seja sem necessidade de ratificação ou regulamentação por parte dos países assinantes. Ela fixará um comum denominador no nível de tutela dos trabalhadores latinoamericanos, que evitará o dumping social e o deslocamento dos capitais para países da região que oferecem uma mão de obra barata, tal como hoje acontece com o Peru e a Colômbia, por dar apenas alguns exemplos.

Esse plexo normativo, absolutamente operacional e exigível, atuará também como um dique de contenção frente à nova ofensiva que o neoliberalismo lançou contra os direitos dos trabalhadores, tal como se pode comprovar com as tristes e recentes experiências da Grécia, de Portugal, da Espanha e outros países europeus, que nos retrotraem ao pior da década de ´90. Bilhões de dólares para socorrer bancos e, paralelamente, desregulamentação, flexibilização laboral, rebaixamentos salariais, eliminação de direitos da Previdência Social, etc. Em definitiva, um novo espólio à classe trabalhadora, que paga um alto preço para superar, supostamente, uma crise que não provocou. Mais uma vez, a velha receita neoliberal que considera os trabalhadores estranhos nas épocas de bonança econômica, mas que os associa às perdas durante as crises.

Com a Carta Sociolaboral Latinoamericana, a ALAL pretende que os trabalhadores abandonem os comportamentos defensivos. Comportamentos defensivos provocados pela ofensiva neoliberal desenvolvida nas últimas décadas do século XX, e deixem de propor o que não querem (flexibilização laboral), para avançar decididamente no desenho do sistema de relações de trabalho a que aspiram.

A proposta da ALAL não se limita a uma simples cristalização de direitos e conquistas laborais, amontoados em um único plexo normativo. O que se projeta é muito mais ambicioso: é um modelo de relações de trabalho, em que cada direito ou garantia guarda absoluta coerência com uma forma de olhar para o mundo do trabalho.

As normas propostas não são avulsas ou isoladas, mas se relacionam entre si formando uma sólida estrutura legal. Todas elas reconhecem os mesmos valores e princípios, e, como denominador comum, a intenção de proteger a pessoa que trabalha, sobre a base do reconhecimento de que o ser humano deve ser centro de todo ordenamento social. Por isso, nós falamos de uma mudança de paradigma.

     Nosso modelo de relações de trabalho, tem como eixo a dignidade da pessoa que trabalha em relação de dependência, o que leva a ter que resignificar todos os conceitos atuais do mundo laboral.

     Colocar a dignidade da pessoa que trabalha por conta alheia, no centro da cena, não é um capricho ou uma simples expressão de desejos. É a lógica consequência de reconhecer que, no contrato laboral, o trabalhador se compromete física, mental, emocional e espiritualmente e, portanto, não é possível separar o que se faz, daquele que o faz. É uma hipocrisia falar da dignidade da pessoa humana, e tratar como mercadoria o que ela faz, como faz o neoliberalismo.

     No contrato laboral sempre está em jogo a dignidade da pessoa que trabalha. E, a partir deste reconhecimento, se manifestam como lógicos e naturais os direitos da Carta Sociolaboral Latino-americana.

No sistema de relações de trabalho que postula a ALAL, a empresa se afasta do velho modelo autocrático, em que o proprietário do capital é dono e senhor; em que um manda e os demais obedecem, e em que o trabalhador é um executor silencioso de ordens superiores, ou uma simples engrenagem, facilmente intercambiável, de um mecanismo movido de cima, por mãos cujo dono muitas vezes ele não conhece.

Este modelo de empresa está claramente desajustado em relação à evolução da consciência social da humanidade, que tem consolidado o chamado Direito Internacional dos Direitos Humanos, no qual os direitos laborais têm um lugar de destaque. E, à luz desse Direito Internacional, que deve ser cumprido e acatado pelos Estados, além do que seu direito interno puder estabelecer, essa figura do trabalhador submisso e desprovido de vontade própria, é inaceitável.

A dignidade da pessoa humana, que é fundamento e causa dos Direitos Humanos, e eixo de todo sistema de direitos, liberdades e garantias, aparece em toda sua magnitude quando essa pessoa é um trabalhador assalariado, já que o serviço que ele oferece no contrato de trabalho é, precisamente, atividade humana e, portanto, inseparável e indivisível de sua própria pessoa.

E o trabalhador, como bem foi dito, não deixa na porta da fábrica sua dignidade, nem os direitos que lhe são inerentes. Porque os direitos humanos são interdependentes e indivisíveis. Não há direitos civis e políticos por um lado, e econômicos, sociais e culturais, pelo outro lado, já que o ser humano, repito, é indivisível. Portanto, os poderes que se reconhecem ao empregador no contrato de trabalho, encontram claramente seus limites nos direitos fundamentais do trabalhador.

De tudo o precedente se deduz que as relações de trabalho devem ser, necessariamente, estáveis, democráticas e participativas. A titularidade dos bens patrimoniais que conformam a empresa, não dá ao empregador o direito a dispor dela à sua vontade.

Mas também, e esta é a proposta da ALAL, o empregador deverá dar participação ao trabalhador nas decisões que, de qualquer maneira, afetarem o futuro da empresa. O respeito à dignidade do dependente, que amarra seu projeto de vida à sorte dela, assim o demanda.

Descartada, então, toda possibilidade de considerar o trabalhador como um simples fornecedor de serviços, o ordenamento jurídico deve lhe reconhecer determinados direitos vinculados a suas necessidades materiais e espirituais: estabilidade laboral; salario justo; o direito a ser informado e consultado sobre assuntos vinculados ao funcionamento e futuro da empresa, visto que tudo o referido a ela afeta seu projeto de vida; o direito a progredir e melhorar suas condições de trabalho, mediante a formação e capacitação profissional; o direito a uma efetiva proteção contra as contingências sociais que possam afetar sua renda econômica, mediante o estabelecimento de sistemas de Previdência Social, mas geridos pelo Estado, já que a experiência das privatizações dos ´90 foi nefasta.

No “Pacto Social” que permitiu sobreviver ao sistema capitalista até nossos días, a proteção da vida e a saúde do trabalhador é uma questão central, já que estes são os únicos bens que ele possui, e que lhe permitem ganhar seu sustento e o de sua família. Como diz acima, deve se descartar plenamente a gestão do sistema de prevenção e reparação dos riscos do trabalho, por operadores privados que atuam com fins de lucro, sistema cujo fracasso ficou devidamente documentado em vários países da América Latina como, por exemplo, na Argentina.

No entanto, nenhum destes direitos poderá ser baixado à realidade, se não se garantir aos trabalhadores a possibilidade de se organizar de forma livre e democrática, e de exercer plenamente o direito à negociação coletiva e, certamente, à greve. Infelizmente, a experiência na maioria dos países latino-americanos, indica que todos estes direitos se declamam, mas não se praticam, ou se exercem de forma limitada e com muitas dificuldades. Em alguns casos, o preço por tentar fazê-lo é a perda da liberdade e da vida. Colômbia e Guatemala são casos paradigmáticos.

Uma Justiça do Trabalho especializada, eficiente e veloz, e com um procedimento que se apoie no princípio protetor, com juízes honestos, capazes e independentes, é a chave para a efetividade plena dos direitos laborais. Os países que aderirem à Carta Sociolaboral Latino-americana, deverão se comprometer a criá-la, lá onde não exista, e a fazê-la funcionar conforme estes postulados.

Por último, a Carta deverá estabelecer, com clareza, o princípio de progressividade, que implica o compromisso dos Estados, não só de não retroceder nem afetar o nível de tutela atingido pelos trabalhadores, mas também de adotar as medidas necessárias para conseguir, progressivamente, a efetividade plena dos direitos reconhecidos no Direito Internacional dos Direitos Humanos (Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais – PIDESC – art. 2.1), e na própria Carta Sociolaboral Latino-americana.

Em definitiva, a ALAL põe à disposição dos sindicatos e dos governos da região, o projeto de um sistema de relações laborais que tem como eixo a dignidade da pessoa que trabalha, rejeitando toda pretensão de considerá-lo como um fator de produção, ou um objeto do mercado de trabalho. Todas as normas propostas reconhecem essa dignidade humana como centro sobre o qual giram todos os direitos laborais fundamentais.

Uma utopia? Longe de ser uma utopia, a Carta Sociolaboral Latino-americana é um projeto concreto, uma meta a atingir, que permitirá encaminhar condutas, tendentes a conseguir que todos os trabalhadores e trabalhadoras latino-americanos, participem, de maneira justa, dos bens materiais e espirituais da civilização.

Assim, e somente assim, a América Latina deixará de ser a região mais desigual e mais injusta do planeta.

Convencer-nos e convencer, que um novo paradigma nas relações laborais não só é possível, mas também é justo e necessário, é o único caminho para reverter essa derrota cultural, a que me referi anteriormente.

Seguramente, alguns de vocês pensan que é um sonho. Sim, é um sonho, mas lembrem que o sonho de muitos é o começo da realidade. 

 

Passo Fundo, 23 de agosto de 2012.

(*) Luis Enríque Ramírez (Argentina). Vicepresidente Ejecutivo de la Asociación Latinoamericana de Abogados Laboralistas (ALAL). Presidente de la Asociación de Abogados Laboralistas -AAL (1990-92, 2000-02 y 2006-08), Profesor de Postgrado en las Facultades de Derecho y Ciencias Sociales de las Universidades Nacionales de Córdoba y Litoral y Católica de Córdoba. Asesor sindical. Conferencista y autor de libros y artículos sobre temas de Derecho del Trabajo. Director de la Revista LA CAUSA LABORAL, de la Asociación de Abogados Laboralistas.

  

 

   

 

 

 

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